Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Link Direto Resolução Seduc 47 – 2023
Link Direto Portaria CGRH 13, de 08/11/2023
Resolução
Anexos