Altera a Portaria CGRH 16, de 19-12-2023, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024
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Categoria: Legislação
Consulte a LISE: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/pesqorient_ano.asp
Lei Complementar 1396, de 22-12-2023
Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas
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Portaria CGRH 16, de 19-12-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição inicia de classes e aulas para o ano letivo de 2024, de que trata que o disposto na Resolução SEDUC – 74, DE 19-12-2023, expede a presente Portaria.
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Resolução Seduc 74, de 19-12-2023
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
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Portaria CGRH 13, de 08/11/2023
Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024
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RESOLUÇÃO SEDUC – 50, de 13-11-2023
Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023.
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Atribuição de Classes e Aulas 2023
Cronograma de Atribuição 2023
Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2023 – Processo Inicial Etapa I, Intermediária e Etapa II
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Portaria CGRH 03, de 19 de janeiro de 2023
Estabelece procedimentos de atendimento prioritário a docente contratado e a candidato à contratação, em condição de cuidador parental, no Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
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Portaria CGRH 02, de 17 de janeiro de 2023
Altera a Portaria CGRH No 01, de 13 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.
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