Portaria GRH 22, de 22 de novembro de 2022

Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023
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Portaria CGRH 13, de 17-10-2022

Altera a Portaria CGRH 12 de 05-10-2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023
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Portaria CGRH 11, de 13/09/2022

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas 2023
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Portaria CGRH 06, de 21/07/2022

Altera a Portaria CGRH 05, de 07/07/2022, que estabelece o cronograma do processo de Atribuição de Classes e Aulas, para o 2º semestre de 2022.
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Cronograma de Atribuição de Aulas – EJA 2º semestre

Cronograma

A atribuição da EJA – 2º semestre ocorrerá de acordo com o seguinte cronograma:

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Portaria CGRH 05, de 07-07-2022

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2022
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Resolução SEDUC 59, de 8-7-2022

Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021.
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Resolução SEDUC 58, de 8-7-2022

Dispõe sobre a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas excepcionalmente no ano de 2022, em complemento à Resolução Seduc-55, de 29-06-2022.
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Resolução SEDUC 55, de 29-6-2022

Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 e providências correlatas.
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Resolução Seduc 49, de 2022

Altera a Resolução SE-72, de 13-10-2020, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
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