Classificação Suporte Pedagógico
Classificação Diretor de Escola:
Classificação Supervisor de Ensino:
Lei Complementar 836, de 30/12/1997 – Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas
Resolução SE 82, de 16-12-2013 – Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SE 42, de 31-7-2014 – Altera dispositivo da Resolução SE 82, de 16-12- 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SE 05, de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SE 18, de 2020 – Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.