Dispõe sobre o processo de alocação dos integrantes do Quadro do Magistério credenciados nos termos do Edital de Credenciamento para atuação em 2021, de 09-12-2020 e dá providências correlatas

Resolução Seduc-7, de 11-1-2021 Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas

Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução Seduc-5, de 11-1-2021 Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas 

Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas

Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino