Rede de Proteção Social e Garantia de Direitos

Unidade Regional de Ensino de Itararé

Em atendimento à Resolução SEDUC nº 39, de 6 de setembro de 2023, e o DOC – Documento Orientador para a Convivência (Protocolo 179 – 3ª versão), esta Unidade Regional de Ensino disponibiliza o Mapeamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do território sob sua jurisdição.

O objetivo é assegurar resposta rápida, articulação intersetorial e corresponsabilidade entre a escola e os serviços da rede protetiva, promovendo a convivência ética, segura e o pleno exercício dos direitos de crianças e adolescentes.

O que esta seção contempla

• Mapa da Rede de Proteção do território, com base em dados oficiais.

• Contatos atualizados dos principais serviços:

  • Conselhos Tutelares;

  • CRAS e CREAS;

  • CAPS e serviços de saúde;

  • Delegacias Especializadas;

  • Serviços da assistência social;

  • Organizações parceiras que atuam na defesa de direitos humanos, proteção da infância, enfrentamento às violências e promoção da diversidade.

• Orientações gerais sobre articulação com a rede, respeitando:

  • a precisão conceitual nos registros da Plataforma Conviva;

  • o uso do termo articulação com a rede protetiva, evitando interpretações de transferência de responsabilidade;

  • o sigilo e a proteção de dados sensíveis, conforme legislações vigentes.

Ferramenta de apoio

• Mapa Social – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
  https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/

  Outros materiais de apoio
  https://deitarare.educacao.sp.gov.br/conviva-sp/

Orientações às Unidades Escolares

• As equipes gestoras devem replicar essas informações no âmbito da unidade escolar, mantendo:

  • versão impressa atualizada;

  • local de fácil acesso para uso cotidiano;

  • alinhamento com as orientações do DOC – Protocolo 179.

• Em caso de dúvidas sobre fluxos de articulação, as escolas devem buscar orientação junto à equipe regional.

Este mapeamento será revisto e atualizado periodicamente, garantindo confiabilidade das informações e fortalecimento contínuo da rede de proteção no território.

 

Contatos da Rede Protetiva Regional