Dispõe sobre o processo de alocação dos integrantes do Quadro do Magistério credenciados nos termos do Edital de Credenciamento para atuação em 2021, de 09-12-2020 e dá providências correlatas Continuar lendo “Portaria CGRH 1, de 13-01-2021”
Categoria: Legislação
Consulte a LISE: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/pesqorient_ano.asp
Resolução Seduc-7, de 11-1-2021
Resolução Seduc-7, de 11-1-2021
Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução Seduc-4, de 11-1-2021
Resolução Seduc-4, de 11-1-2021
Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas
Resolução Seduc-6, de 11-1-2021
Resolução Seduc-6, de 11-1-2021
Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução Seduc-5, de 11-1-2021
Resolução Seduc-5, de 11-1-2021
Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
Resolução Seduc-3, de 11-1-2021
Resolução Seduc-3, de 11-1-2021
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas Continuar lendo “Resolução Seduc-3, de 11-1-2021”
Resolução Seduc-95, de 18-12-2020
Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino Continuar lendo “Resolução Seduc-95, de 18-12-2020”
Resolução Seduc-83, de 10-11-2020
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021 Continuar lendo “Resolução Seduc-83, de 10-11-2020”
DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas Continuar lendo “DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020”
Portaria CGRH-17, de 16/12/2020
Portaria CGRH-17, de 16-12-2020
Dispõe sobre a Classificação dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação relacionada às inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021 Continuar lendo “Portaria CGRH-17, de 16/12/2020”