Resolução SE 77, de 03-01-2020, que dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020
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Categoria: Legislação
Consulte a LISE: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/pesqorient_ano.asp
Portaria CGRH 01, de 03-01-2020
Dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16-07-2009 e estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e contratados, no processo de atribuição de classes e aulas de 2020
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Resolução SE 76, de 03-01-2020
Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
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Resolução SE 75, de 03-01-2020
Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
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Resolução SE 71, de 16/12/2019
Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
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Portaria CGRH-04, de 02-09-2019
Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020
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Resolução SEDUC 38 de 06/08/2019 – Implantação do SP Sem Papel
Resolução SEDUC 38 de 06/08/2019 – Implantação do SP Sem Papel. Instrução Normativa CECAD 1 de 06/08/2019
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Portaria CGRH-1 de 24-1-2019
Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária ao Professor Articulador do Programa Escola da Família para o ano letivo de 2019
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Resolução 3 de 23 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
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Resolução SE 64 de 9-11-2018
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019