Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto 64862/2020, com redação dada pelo Decreto 64.864/2020, que determina a adoção de providências necessárias visando à suspensão de aulas no âmbito da Secretaria da Educação, Resolve:
Continuar lendo “Resolução SE 27, de 18-3-2020”
Categoria: Legislação
Consulte a LISE: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/pesqorient_ano.asp
Resolução SE-26, de 18-3-2020
Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03- 2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-03-2020 O Secretário da Educação resolve:
Continuar lendo “Resolução SE-26, de 18-3-2020”
Resolução SE 25, de 17-3-2020
Resolução SE 25, de 17-3-2020 Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020
Continuar lendo “Resolução SE 25, de 17-3-2020”
Deliberação 1, de 17-3-2020, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020
Deliberação 1, de 17-3-2020, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020
Continuar lendo “Deliberação 1, de 17-3-2020, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020”
DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
Continuar lendo “DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020”
Resolução SE 08, de 17-01-2020
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.
Continuar lendo “Resolução SE 08, de 17-01-2020”
Resolução SE 07, de 17-01-2020
Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas.
Continuar lendo “Resolução SE 07, de 17-01-2020”
Portaria CGRH 09, de 16-12-2019
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE 71, de 22-11-2018
Continuar lendo “Portaria CGRH 09, de 16-12-2019”
Portaria CGRH 02, de 08-01-2020
Importante:
– Entrega de diploma e/ ou certificado de conclusão de graduação, cm data de colação de grau, expedida por instituição de ensino superior público ou privado;
– Atualização para aluno de último ano, no caso de contratos ativos com semestres anteriores ao último ano;
– Quando for o caso, entrega de aludo médico atestando a espécio e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, expedido no prazo máximo de até 24 meses antes do término das inscrições;
Dispõe sobre o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e contratados, no processo de atribuição de classes e aulas de 2020
Continuar lendo “Portaria CGRH 02, de 08-01-2020”
Resolução SE 78, de 3-1-2020
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
Continuar lendo “Resolução SE 78, de 3-1-2020”