Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.
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Categoria: Legislação
Resolução SE 07, de 17-01-2020
Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas.
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Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas para 2020
Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2020.
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Portaria CGRH 09, de 16-12-2019
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE 71, de 22-11-2018
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Portaria CGRH 02, de 08-01-2020
Importante:
– Entrega de diploma e/ ou certificado de conclusão de graduação, cm data de colação de grau, expedida por instituição de ensino superior público ou privado;
– Atualização para aluno de último ano, no caso de contratos ativos com semestres anteriores ao último ano;
– Quando for o caso, entrega de aludo médico atestando a espécio e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, expedido no prazo máximo de até 24 meses antes do término das inscrições;
Dispõe sobre o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e contratados, no processo de atribuição de classes e aulas de 2020
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Resolução SE 78, de 3-1-2020
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
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Resolução SE 77, de 3-1-2020
Resolução SE 77, de 03-01-2020, que dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020
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Portaria CGRH 01, de 03-01-2020
Dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16-07-2009 e estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e contratados, no processo de atribuição de classes e aulas de 2020
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Resolução SE 76, de 03-01-2020
Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
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Resolução SE 75, de 03-01-2020
Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
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