Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas
Continuar lendo “DECRETO Nº 64.920,DE 6 DE ABRIL DE 2020”
Categoria: Legislação
Resolução Seduc-40, de 3-4-2020
Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
Continuar lendo “Resolução Seduc-40, de 3-4-2020”
Resolução Seduc-39, de 3-4-2020
Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12- 2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020
Continuar lendo “Resolução Seduc-39, de 3-4-2020”
Resolução Seduc-38, de 3-4-2020
Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevenção de contágio pelo Covid-19.
Continuar lendo “Resolução Seduc-38, de 3-4-2020”
Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), e dá providências complementares.
Continuar lendo “Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020”
Resolução Seduc-30, de 20-3-2020
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlatas
Continuar lendo “Resolução Seduc-30, de 20-3-2020”
DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Continuar lendo “DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020”
Resolução Seduc-28, de 19-3-2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
Continuar lendo “Resolução Seduc-28, de 19-3-2020”
REQUERIMENTO PARA TELETRABALHO (HOME OFFICE)
REQUERIMENTO PARA TELETRABALHO (HOME OFFICE)
Continuar lendo “REQUERIMENTO PARA TELETRABALHO (HOME OFFICE)”
Resolução SE 27, de 18-3-2020
Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto 64862/2020, com redação dada pelo Decreto 64.864/2020, que determina a adoção de providências necessárias visando à suspensão de aulas no âmbito da Secretaria da Educação, Resolve:
Continuar lendo “Resolução SE 27, de 18-3-2020”